Princípios
As regras vêm primeiro.
Energinko segue um conjunto curto de regras que não cedem perante oportunidades. Estão escritas no projeto, são aplicadas pela plataforma e deverão ser inscritas nos estatutos da holding do programa.
01Situação
Energinko não é um banco.
Hoje, Energinko é um programa e uma iniciativa de serviços de evidência e de originação física. Não detém licença bancária nem qualquer outra licença financeira. Não recebe depósitos. Não oferece valores mobiliários nem investimentos. Não emite moeda nem token. Não administra o dinheiro de ninguém.
“The Energy Bank” é o nome do programa e o nome da visão do fundador. Não é o nome de uma instituição. Nenhuma entidade do programa tem a palavra “banco” na sua denominação legal.
Os primeiros projetos do fundador previam três bancos: um de investimento, um de comércio e um de reservas. No programa, tornaram-se funções: a função de estruturação, a Casa de Comércio e a Custódia de Reservas. Cada uma é um plano condicionado a portões. Cada uma precisa de licenças de autoridades competentes e de atos de terceiros, e nenhuma existe até que o seu portão se tenha aberto.
Só a autoridade de supervisão bancária competente pode conceder uma licença bancária. Energinko não tem nenhuma e não pediu nenhuma. O caminho que este site descreve é concebido para que nenhum passo dependa de o programa deter uma; o parecer de perímetro dos assessores jurídicos deverá confirmá-lo em cada sede.
02Linhas vermelhas
O que o programa não fará.
Estas questões estão decididas. Não são fases a revisitar quando as condições mudarem.
Sem moeda nem token
O programa não emite moeda nem declara nenhuma. Um direito é um valor mobiliário registrado, liquidado em dinheiro.
Sem token público
Nem no lançamento, nem em qualquer fase posterior. A forma como uma central depositária de valores mobiliários faz a liquidação é escolha dela, nunca um produto do programa.
Sem retornos prometidos
Nenhum retorno, rendimento ou prazo de recuperação do capital é prometido, fixo ou de outro tipo. O risco é divulgado, não negado.
Sem contornar sanções
Nenhuma estrutura é concebida ou descrita como estando fora do alcance de sanções. Cada parte, navio, carga e origem deve ser submetido a triagem.
Sem propriedade opaca
Sem fundos em camadas que ocultem quem controla o quê, sem titulares nominais e sem veículos de anonimato. Os beneficiários finais devem ser divulgados em cada limiar.
Sem produtos em camadas
Sem obrigações de dívida colateralizadas, swaps de risco de crédito ou camadas semelhantes construídas sobre os direitos do programa. Nenhum instrumento é dado em garantia duas vezes: um lote, uma carteira.
Sem comissões de negócios com o Estado
A mesa não recebe nenhuma comissão pela originação de negócios com um comprador ou vendedor estatal.
03Regras de evidência
Cada afirmação traz a sua classificação.
O programa classifica o que diz em quatro tipos e rotula cada um, para que o leitor possa sempre distinguir um fato de um plano.
Daí decorrem duas regras. Nenhum direito, em nenhuma camada, é mais forte do que a evidência e o controle na camada abaixo dele. E uma reserva é um objeto de evidência e um estado de controle jurídico, não um número de marketing.
- 01
Fato
Verificado a partir de uma fonte pública ou de um documento assinado, e citado.
- 02
Prática
O que as mesas de negociação, os comitês de crédito e os responsáveis de conformidade efetivamente fazem. Um juízo profissional, rotulado como tal, não um fato.
- 03
Intenção de projeto
O que o projeto do programa propõe. Um plano, nunca escrito como se já existisse.
- 04
Premissa
Um número ou juízo ilustrativo, rotulado. Cada valor monetário é uma premissa até que uma cotação, uma transação concluída ou uma fatura o substitua. Este site não apresenta nenhum.
04Governança
Independência inscrita nos estatutos.
Os órgãos que medem, atestam e definem preços não devem responder às partes cujos direitos dependem deles. A independência está inscrita na forma como são nomeados e remunerados.
Esses órgãos deverão ser fundações ou trusts com fiduciários independentes. No projeto, os membros do registro indicam os candidatos, com exclusão dos patrocinadores e das entidades do programa, e um regulador deverá aprovar cada nomeado quanto à idoneidade e à aptidão. Nenhum patrocinador ou entidade do programa deverá deter direito de nomeação. O financiamento deverá provir das taxas do registro, segundo um orçamento publicado. Nenhum destes órgãos existe hoje.
Até lá, os inspetores são nomeados pelas partes contratantes, como o mercado já faz. Energinko nunca detém a propriedade de um inspetor, nunca verifica o seu próprio carbono, nunca classifica nada que estruture e nunca negocia com base num preço antes de este ser publicado.
Quando o Estado é dono do patrocinador e supervisiona o regulador, o programa declara isso abertamente. Nesse caso, os seus órgãos deverão ser independentes do braço comercial do patrocinador e do estruturador, não do Estado.
Os conflitos deverão ser regulados antes da primeira transação: um compromisso de impedimento do fundador, um protocolo de equipe restrita (clean team) registrado pelo responsável de conformidade, um conselheiro independente e divulgação integral. Barreiras estruturais, com pessoal separado, são introduzidas em G3.
05Portões
Como um portão se abre.
Um portão é um conjunto de condições, cada uma assinada por alguém fora do programa. Abre-se quando as evidências existem, e não antes.
- 01
Condição de entrada
Cada portão indica o que deve existir e quem deve assinar por isso: um titular, um assessor jurídico, um inspetor, um regulador ou um banco.
- 02
Evidências
Os documentos assinados entram no registro antes de o portão ser submetido a decisão. Um avanço sem o seu documento não conta.
- 03
Decisão
Um portão só é transposto mediante aprovação das funções de controle, risco e conformidade. O fundador pode preparar um portão, mas nunca pode aprovar a sua passagem.
- 04
Regra de parada
Cada portão tem uma regra de parada com prazo, circunscrita ao seu campo de prova. Uma regra separada encerra o plano mais amplo do programa se nenhum campo de prova e nenhuma mesa atingir o seu limiar a tempo.
- 05
O dinheiro segue os portões
Qualquer capital que o programa receba é comprometido em função dos portões e liberado apenas nos portões, nunca antes deles. Nenhum é solicitado ao público. As receitas de negociação nunca financiam nenhuma parte do programa destinada a obter licença.
Um custo irrecuperável nunca é motivo para prosseguir.